Marcha da maconha no Brasil

Por Rosângela Trolles

O coletivo Movimento pela Legalização da Maconha percorreu no sábado dia 05 de maio de 2018 a orla de Ipanema, Rio de Janeiro, com a bandeira da legalização do uso e da venda de cannabis no país. O protesto contou com carro de som e cartazes e é promovido desde 2002. Segundo o Datafolha atualmente no Brasil 66% dos brasileiros são contra a descriminalização enquanto 32% apóiam a legalização.

Diferentemente do Brasil onde a discussão sobre a descriminalização do uso e porte da maconha segue parada no STF desde setembro de 2015, o Uruguai passou a comercializar a droga em farmácias em 2017 aos três anos de legalização sob a presidência de José Mujica, atual senador. A venda, no entanto, esbarrou na resistência dos bancos internacionais e norte-americanos (Santander, Itaú, Bank of America e Citibank) que ameaçam encerrar contas de empresas que trabalham com cannabis.

Os bancos internacionais alegam que trabalhar com dinheiro proveniente da maconha é ilegal e atenta contra as medidas norte-americanas para controlar a lavagem de dinheiro e ações terroristas. Porém, nos Estados Unidos a legalização da maconha caminha em passos largos. Hoje nos EUA em 29 estados e um distrito o consumo de cannabis é liberado para fins médicos e, dentre estes, dez permitem também o uso recreativo.

Nos EUA, segundo pesquisa da Universidade Quinnipiac, atualmente 63% são a favor da liberação da maconha para uso recreativo e 93% defendem sua liberação para uso médico. Nunca o índice de apoio foi tão expressivo.

A Califórnia, por exemplo, estado mais populoso dos EUA, passou a integrar a lista de estados que permitem o comércio e consumo da maconha para uso recreativo em 1º de janeiro de 2018 se tornando o maior mercado de maconha legal do mundo.

O estado aprovou a legalização em referendo em novembro de 2016 nas mesmas eleições vencidas por Donald Trump, mas há regras básicas do comércio. A droga só pode ser vendida em cerca de 30 gramas a maiores de 21 anos em lojas autorizadas. Não se pode fumar em público, nem a menos de 300 metros de estabelecimento infantil, tampouco dirigindo. Até seis plantas podem ser plantadas em casa. O produto também não pode sair do estado que cobra 15% de impostos sobre a venda.

O óleo de cannabis tem efeitos de controle de sintomas de diversas doenças como epilepsia, dores crônicas, Parkinson, esclerose múltipla e enjoos causados por quimioterapia. No entanto, o uso continuado da droga também causa dependência, estados alucinatórios, prostração, juízo alterado, além de uma série de acidentes. No trânsito é grande a dificuldade de detectar motoristas sob efeito da substância.

No Brasil talvez a legalização seja importante no sentido de servir para baixar os índices de violência e tráfico. A descriminalização pode sanar injustiças como a detenção de pessoas com pequenos portes da droga. Isto, além de ser um entrave na justiça, também é uma das razões da superlotação das cadeias do país. A quebra do tabu pode ainda alertar para os riscos químicos da utilização da droga e modificar a curiosidade em torno da substância.