Por Rosângela
Trolles
O presidente
Michel Temer anunciou, na noite de domingo 27 de maio, novas propostas para colocar fim à greve dos caminhoneiros iniciada no dia 21 de maio de
2018, segunda- feira. Em um pronunciamento rápido no Palácio do Planalto, o
emedebista se comprometeu a reduzir em 46 centavos por litro o preço do diesel.
O desconto valerá por 60 dias, após os quais os reajustes do diesel serão
feitos mensalmente. O valor corresponde à soma dos impostos Pis/Cofins e da
Cide.
O
pronunciamento ocorre depois de um dia inteiro de negociações, em Brasília. O
governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos
suspensos dos caminhões, isto é, sem carga, em todo o país, além de estabelecer
um valor mínimo para o frete rodoviário, que é uma das reivindicações antigas e
que, agora, será votada no Senado em regime de urgência. As duas mudanças serão
garantidas por uma medida provisória assinada pela presidência. Essas
determinações constam em edição extra no Diário Oficial da União.
O que pediam os caminhoneiros?
Para reduzir o
preço do diesel, as entidades queriam que o governo estabelecesse uma regra
para os reajustes do produto - hoje, os preços flutuam de acordo com o valor do
petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar.
Além disso, há
outras reivindicações na pauta dos caminhoneiros, diz Ariovaldo de Almeida
Silva Júnior, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros (Sindicam) de Ourinhos
(SP). "Queremos também a isenção do pagamento de pedágio dos eixos que
estiverem suspensos (quando o caminhão está vazio e passa a rodar com um dos
eixos fora do chão). Defendemos a aprovação do projeto de lei 528 de 2015, que
cria a política de preços mínimos para o frete, e a criação de um marco
regulatório para os caminhoneiros", lista ele.
Após sucessivos reajustes no preço dos combustíveis,
os caminhoneiros passaram a reivindicar o fim definitivo da cobrança do imposto
PIS/Cofins sobre o insumo, além do eliminação da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Os
caminhoneiros pediam também mudanças na política de reajuste dos combustíveis
da Petrobras, o que já foi descartado pelo presidente da estatal Pedro
Parente.
A
nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado,
determina que os valores dos combustíveis sofram alterações diárias que
acompanhem a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.
Com
o dólar e o preço do óleo em trajetórias ascendentes, segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos
Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas acumula alta de 8% no
ano. O valor está acima da inflação acumulada no ano de 0,92%, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A
atual política de preços da Petrobras é aplaudida por investidores por
acompanhar o padrão adotado em alguns países. Alterá-la agora seria
interpretado como intervenção do governo na estatal.
Que movimento encabeça as manifestações?
As mobilizações começaram, aparentemente, de forma
espontânea em redes sociais, em especial em grupos de WhastApp ainda no fim de
semana. As principais entidades que estão em contato com o governo e com a
mídia são a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA),
que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos, a Associação
Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do
Brasil (Unicam). A presença destas entidades mostra o caráter patronal das
manifestações.
Ao longo dos dias o movimento acabou engrossado pelos
caminhoneiros de frota também - isto é, por aqueles que são contratados, com
carteira assinada, por transportadoras.
Em oito dias de greve, o movimento está paralisando o
país. O balanço dos grevistas menciona quase 300 pontos de protestos, atingindo
23 Estados brasileiros e o Distrito Federal.
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